quarta-feira, 10 de abril de 2013

jogar lixo no chão dá multa de até R$ 980

Descartar uma latinha de refrigerante, por exemplo, vai resultar em multa de R$ 157; medida vale a partir de julho
Fonte:Band
Valores das punições vão variar de acordo com o tamanho do lixo / Tânia Rêgo/ABr
Valores das punições vão variar de acordo com
o tamanho do lixo
Tânia Rêgo/ABr
A partir de julho, jogar lixo em vias públicas da cidade vai pesar no bolso. O prefeito Eduardo Paes anunciou, ontem, o Programa Lixo Zero, que prevê a aplicação de multas para quem sujar o Rio, descartando resíduos em ruas, praias, praças e demais áreas públicas.



Os valores das punições vão variar de acordo com o tamanho do lixo. O descarte de objetos menores – como um chiclete ou uma guimba de cigarro, por exemplo – que tenham até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$157.

Já para o despejo de resíduos de até 1 m³, a multa será de R$ 392. Quem jogar no chão lixo com volume superior a 1 m³ terá de desembolsar R$ 980. No caso de uma grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chegará a R$ 3 mil.

A fiscalização nas ruas será feita por trios de profissionais: um agente da Comlurb, um da Guarda Municipal e um representante da Polícia Militar. Segundo a prefeitura, todos serão treinados para atuar nessa nova modalidade, mas o efetivo ainda está sendo dimensionado.

As equipes irão abordar o infrator e as multas, que poderão ser emitidas na hora através de um palmtop, serão registradas pelo número do CPF. Se a pessoa se recusar a dar o documento, ela será levada pela PM até a delegacia mais próxima, como já acontece, principalmente no Carnaval, com quem é flagrado fazendo xixi na rua.



Quem for multado tem o direito de recorrer. Mas, se continuar sendo considerado culpado e optar por não pagar a multa, poderá ter seu nome protestado pela prefeitura e até inscrito no Serasa.

As ações do Programa Lixo Zero terão como foco o Centro e grandes áreas de comércio, como Copacabana, Tijuca, Méier e Madureira. O objetivo é tornar a Lei de Limpeza Urbana 3273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo em vias públicas.

Valores

1-      Lixos descartados com tamanho de até uma latinha: multa de R$ 157.
2-      Resíduos com até 1 m³: multa de R$ 392.
3-      Objetos maiores que 1m³ jogados nas vias públicas: R$ 980.
4-      Grande quantidade de entulho, formando depósitos irregulares de lixo: R$ 3 mil.

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