quarta-feira, 5 de maio de 2010

Justiça do Rio de Janeiro manda prender procuradora suspeita de agredir filha adotiva

Ela foi denunciada nesta terça-feira por tortura pelo Ministério Público

Wilton Júnior/Agência EstadoFoto:Agência Estado
Denúncia do Ministério Público menciona que promotora mantinha filha isolada e trancada em um quarto durante todo o dia


A Justiça do Rio de Janeiro decretou na tarde desta quarta-feira (5) a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant´Anna Gomes, suspeita de agredir a filha adotiva de dois anos.

Em sua sentença, o juiz em exercício da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, Guilherme Schilling Pollo Duarte, afirmou que há indícios suficientes na denúncia que levam a crer que a procuradora realmente cometeu o crime e que justificam sua prisão. De acordo com Schilling, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. - A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita de
provas, garantindo a escorreita tramitação do feito. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada

Para o juiz, o caso não ficou caracterizado como previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e mudou a decisão anterior de transferir o fato para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

- A narrativa constante da denúncia e da mecânica delitiva, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere

Vera Lúcia foi denunciada na última terça-feira (4) pelo Ministério Público Estadual pelo crime de tortura. A denúncia menciona, com base em depoimentos de empregadas, que ela mantinha a criança isolada e trancada em um quarto durante todo o dia, proibindo qualquer pessoa de manter contato físico ou verbal com a menina.

Segundo a denúncia, a procuradora agredia a menina sem motivo, como quando a menina não queria comer ou quando não cumprimentava algum amigo de Vera Lúcia. As supostas agressões foram denunciadas ao Conselho Tutelar da zona sul no último dia 14 de abril. Na ocasião, uma inspeção judicial feita pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital encontrou a criança ferida.

O relatório do Ministério Público citou ainda o depoimento de uma integrante do Conselho Tutelar que disse achar que Vera Lúcia faça parte de uma seita satânica que teria como objetivo sacrificar a menina.

Na semana passada, em depoimento à Polícia Civil, a procuradora aposentada negou as acusações, disse que amava a criança e que só a chamou de "cachorrinha", porque gostava do animal.

A denúncia descreve ainda que a criança ficou muito abalada. Nesta terça, a menina chorou muito e se recusou a conversar com um psicólogo da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima).

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